Um recurso que deveria ser utilizado em casos bastante específicos parece estar sendo tratado como medida única para resolver os problemas de Entre Rios, é a contratação de assessorias. Os serviços contratados são os mais diversos, e os valores estão sempre acima dos R$ 50 mil. O total é superior ao orçamento de 5 das 11 secretarias municipais para o ano de 2013.
Confira abaixo o objeto de contrato, valor, tempo e contratado de cada serviço:
Prestação de serviços de assessoria e consultoria
técnico-jurídico na área de direito ambiental, visando a concessão de licenças
ambientais e fiscalização de atividades, elaboração de pareceres jurídicos na área
de direito administrativo, especificamente na área de direito administrativo-ambiental,
bem como o acompanhamento dos processos judiciais de interesse do CONTRATANTE,
em grau de recurso, junto ao Tribunal de Justiça da Bahia e na Seção Judiciária
da Justiça Federal no Estado da Bahia, cujo objeto do litígio envolva matéria
ambiental, assim como o acompanhamento de processos administrativos junto aos
órgãos federais e estaduais de administração do meio ambiente, também de interesse
da CONTRATANTE, já em trâmite ou que venham a surgir durante o período de
vigência deste contrato, e, atualização da Legislação Municipal de Meio
Ambiente ao novo Código Florestal, Lei Federal nº 12.651/2012.
Contratada: Silva Almeida e Cantalino Advogados.
Valor: R$ 84.000,00.
Vigência: 06 meses.
Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e
assessoria jurídica na elaboração do termo de Referencia do Licenciamento
Ambiental e na elaboração do Estudo ambiental do Mundo Empresarial Entre Rios
(Distrito Industrial de Entre Rios), com estudo da Legislação em vigor, subsidiar
no que for necessário na condução do processo de licenciamento ambiental e elaborar
pareceres e proposições pertinentes.
Contratada: Silva Almeida e Cantalino Advogados
Valor: R$ 99.625,00.
Vigência: 04 meses.
Prestação de serviços técnicos especializados de
consultoria e assessoria em estudos técnicos, planejamentos e projetos básicos
ou executivos cooperação e desenvolvimento de fiscalização de obras públicas.
Contratado: Luiz Fernando de Braga Sena.
Valor: R$ 57.458,33.
Vigência: 06 meses
Contratada: Flávio Almeida Advogados Associados.
Valor: Desconhecido
Vigência: 06 meses
Contratação de empresa para prestação de
serviços especializados de assessoria técnica, jurídica e pedagógica para a
secretaria de educação, na reestruturação e no acompanhamento do plano de
carreira e do estatuto do magistério municipal, dando ênfase aos estudos e
aplicação da legislação básica, federal e municipal.
Contratada: Brasil S.O.S Municípios Ltda.
Valor: R$ 58.800,00.
Vigência: 09 meses
Serviços de assessoria e consultoria técnica em estudos técnicos,
planejamentos e projetos básicos ou executivos e de implantação de programa
para transferência de recursos através de convênios, parceria e cooperação,
incluindo prestação de contas e fiscalização em obras/serviços objetos da
aplicação desses recursos.
Contratada: Luiz Fernando de Braga Sena.
Valor: R$ 160.000,00.
Vigência: 10 meses.
Contratação de empresa especializada em
assessoria e consultoria jurídica administrativa e previdenciária.
Contratada: Moreira e Silva Sociedade de Advogados.
Valor: R$ 125.000,00.
Vigência: 10 meses.
Contratação de empresa especializada p/
prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria
contábil.
Contratada: PI – Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples
Ltda.
Valor: R$ 302.700,00.
Vigência: 12 meses
Prestação dos serviços de consultoria técnica
jurídica, no ramo do direito administrativo, objetivando o desenvolvimento das
atividades na implantação do plano de gestão integrada da orla do município de Entre
Rios, bem como a assessoria jurídica na revisão da lei 078 (código do meio
ambiente).
Contratada: Maria De Fátima Vinhas de Almeida.
Valor: R$ 62.700,00.
Vigência: 11 meses.
Prestação dos serviços, pela contratada, de serviços técnicos de
assessoria e consultoria na área tributária, auditoria e perícia contábil com
foco na recuperação de receitas tributárias.
Contratada: Jean Wallace Nogueira da Silva.
Valor: R$ 180.000,00.
Vigência: 11 meses.
Prestação de serviço profissional técnico especializado, relativos à
consultoria e assessoria visando a formação continuada para docentes e apoio ao
dirigente de educação e à equipe de gestão do sistema municipal de educação de Entre
Rios – Bahia.
Contratada: Progredir Consultoria e Treinamento Ltda.
Valor: R$ 231.000,00.
Vigência: 11 meses.
Contratação de empresa especializada p/
prestação de serviços técnicos assessoria e consultoria na área de licitações e
contratos.
Contratada: Informática Assessoria e Consultoria Administrativa Ltda-ME.
Valor: R$ 84.000,00.
Vigência: 12 meses.
Prestação de serviço profissional técnico especializado, relativos à assessoria
e consultoria jurídica administrativa em direito tributário.
Contratada: Requião e Requião Advogados Associados.
Valor: R$ 150.000,00.
Vigência: 12 meses
Total:
13 contratos
R$ 1 595 283*
*OBS: O contrato com Flávio Almeida Advogados Associados não tem valor apresentado no documento que trata do mesmo.
*OBS: O contrato com Flávio Almeida Advogados Associados não tem valor apresentado no documento que trata do mesmo.
Quase todos os contratos vistos aqui, poderiam ter sido poupados com um Termo de Cooperação Técnica e Científica, com uma Universidade Federal. Provavelmente teriam gasto muito menos que os valores informados. Não só teriam um trabalho com melhor respaldo técnico, como teriam a chancela de uma Universidade. A UFRB está aqui em Cruz, porque não procuram? Municípios com melhor preocupação com gastos públicos, fazem isso.
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