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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) concedeu a detentora do controle da malha ferroviária nos estados da Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Sergipe a autorização para a desativação de trechos considerados pela empresa como "antieconômicos". Além destes não considerados lucrativos para empresa, outros trechos ainda viáveis economicamente serão devolvidos ao Poder Público entre eles está o que liga Alagoinhas (BA) até a cidade de Própria (SE) e que acaba passando por nossa cidade (Entre Rios - Bahia).

Em contrapartida à desativação dos trechos, a Ferrovia Centro-Atlântica S.A. (FCA) fica obrigada a investir um montante de R$ 760 milhões de reais como título de ressarcimento diante da degradação das vias férreas sobre controle da empresa, acrescidos de 15% a título de vantajosidade para o setor público.

A forma de desativação dos trechos que não mais interessam a empresa serão definidos em acordo com a ANTT e estabelecidos através de cronograma firmado entres as partes para não gerar problemas ao setores que se utilizam das ferrovias. No caso daqueles que possuem Termos de Permissão de Uso, Contratos Operacionais Específicos e Contratos de Transporte a FCA também fica responsabilizada a realizar todo o tramite legal para a rescisão dos acordos de uso.

Contudo, a desativação dos trechos gera preocupações. Segundo Benedito Vieira, do Sindicato dos Empresários do Comércio de Alagoinhas., "são pessoas desse interior todo para prestar serviço na ferrovia. Isso não deixa de trazer prejuízos a esse hotel e a outros dessa cidade", comenta. A previsão dos comerciantes é de queda de 10% no faturamento com a transferência ou com demissão dos ferroviários. A indústria também pode sair perdendo. "Se perdermos a ferrovia, perdemos a atração de empresas, a exemplo das mineradoras. Temos o produto, temos o minério. O que favorecia a implantação da indústria é justamente a ferrovia".

Com uma malha ferroviária sucateada e servindo de uma herança não alavancada, o governo tem cada vez mais feito investimentos nesta área como alternativa para desafogar as estradas, mas, por enquanto ainda não temos resultados mínimos. Além de diminuir o trafego nas BR's haveria também uma diminuição da poluição já que as ferrovias, se um dia funcionarem efetivamente, poderiam funcionar como válvula de escape para reduzir o uso de veículos automotores para transportar cargas e pessoas. Enfim, esperamos que os políticos locais se posicionem e busquem discutir essa questão com outros representantes dos poder público dando algum retorno à população.

Trechos antieconômicos a serem desativados: Paripe (BA) - Mapele (BA); Ramal do Porto de Salvador; Sabará (MG) - Miguel Burnier (MG); Barão de Camargos (MG) - Lafaiete Bandeira (MG); Biagípolis (SP) - Itaú(MG); Ribeirão Preto (SP) - Passagem(SP); e Cavaru (RJ) - Ambaí (RJ).

Trechos economicamente viáveis que serão desativados: Alagoinhas (BA) - Juazeiro (BA); Alagoinhas (BA) - Propriá (SE); Cachoeiro de Itapemirim (ES) - Vitória (ES); Barão de Angra (RJ) - Campos dos Goytacazes (RJ) - Cachoeiro de Itapemirim (ES), incluindo trecho Recreio - Cataguases; Visconde de Itaboraí (RJ) - Campos dos Goytacazes (RJ); e Corinto (MG) a partir do km 1.015 + 000 - Alagoinhas (BA).

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