O prefeito municipal de Entre Rios, levando-se em consideração o feriado municipal do dia 24/06, São João, conforme Lei nº 178/94 de 20/06/1994, decreta ponto facultativo nos dia 22 e 25 de junho de 2012 nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal.
O disposto neste artigo não se aplica às atividades desenvolvidas em serviços públicos considerados essenciais;
Nas demais unidades, a critério dos titulares das respectivas Secretarias, poderão ser instituídos plantões para atendimento às necessidades dos serviços.
Fonte: Diário Oficial dos Municípios - Entre Rios - Bahia
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